25/03/2014 17:07 7
A cova rasa é uma espécie de sepultura que gera grande impacto ambiental, uma vez que o líquido eliminado pelo cadáver em decomposição atinge os lençóis freáticos. Além da questão ambiental, o sepultamento em solo fere a dignidade humana.
06/07/2011 16:22 1
Por muito tempo, ficou convencionado na jurisprudência e pequena doutrina que era inadmissível no direito brasileiro a penhora sobre as sepulturas. Isso porque existia um antigo entendimento de que a sepultura tinha natureza jurídica de bens fora do comércio. Tal…
19/01/2011 07:54 1
O direito funerário é um ramo do direito pouco estudado, mas muito movimentado, já que óbitos, exumações, translados de cadáveres e restos mortais e cremações (entre outros vários serviços funerários) acontecem diariamente em todo o país. Atualmente, no território brasileiro…
21/11/2009 01:00 1
1. INTRODUÇÃO A cidade do Rio de Janeiro possui uma cadeia de ciclovias reguladas pelo Decreto Municipal nº 29.881 de 18 de setembro de 2008 (que consolida as posturas da cidade do Rio de Janeiro), no Regulamento nº 11. Infelizmente,…
18/10/2009 01:00 1
1. Introdução A exumação e o translado de restos mortais são serviços funerários muito requeridos nos cemitérios, públicos e particulares, da cidade do Rio de Janeiro. Ambos os serviços são regulados pelo Decreto "E" 3.707/1970 e tem suas tarifas descritas…
30/01/2009 01:00 1
1.Introdução O serviço funerário da cidade do Rio de Janeiro tem suas tarifas reguladas por Tabela expedida pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da Diretoria de Controle Funerário. Ocorre que três serviços muito procurados pela população carioca não estão…
27/06/2007 00:00 13
1.Introdução e considerações iniciais Tendo em vista a crescente procura pelo serviço de cremação no município do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, e o grande desconhecimento da matéria por parte de advogados, Judiciário e população, cabem aqui…
27/06/2007 00:00 3
Tendo em vista a grande demanda no Judiciário de ações de transferência de titularidade de sepulturas, a falta de conhecimento dos advogados e do Judiciário, alinhados à falta de doutrina e jurisprudência da cadeira de Direito Funerário, cabe apresentar o…
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