01/08/2012 10:45 1
A passos lentos, o regime aberto, a suspensão condicional do processo e o sursis foram exemplos mal acabados de gerenciamento que não conseguiram surtir efeitos concretos e tampouco reformaram as velhas práticas burocráticas. Medidas cautelares do CPP realçam o caráter no gerenciamento do risco no processo.
01/07/2012 14:19 2
Deve ser evitada ao máximo a interferência do controle penal em ações de saúde individual, devendo aqui prevalecer o princípio antimanicomial e também os da fragmentariedade e da ofensividade.
12/01/2012 13:46 1
É muito estranho saber que antes do término natural de seu período de atuação no Tribunal Eleitoral, o juiz venha a abandonar a apreciação imparcial das contraditas dos atores partidários para ele mesmo integrar um partido.
15/03/2010 00:00 1
PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal e Processo Penal. Criminalidade. Agentes Públicos. Impunidade. Duração Razoável do Processo. No último dia 11 de fevereiro, por ocasião da prisão cautelar do Governador do Distrito Federal, o Senador Pedro Simon subiu à tribuna para conclamar o…
10/12/2009 01:00 1
Um problema aberto na jurisprudência continua sendo o caso dos apenados que já atingiram tempo suficiente para a progressão ao regime aberto ou livramento condicional, mas ainda continuam em regime fechado. O sistema inglês ou progressivo de cumprimento de pena…
29/10/2007 01:00 1
Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal editou uma de suas decisões mais polêmicas ao considerar inconstitucional o interrogatório por videoconferência. No julgamento [01], entendeu-se que o interrogatório à distância viola os princípios constitucionais do devido processo legal e…
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