Thiago Solon Gonçalves Albeche

Thiago Solon Gonçalves Albeche

Publicações

  • Fundamentação em procedimentos policiais

    26/04/2014 13:13 15

    A fundamentação dos atos de polícia judiciária e a posterior conclusão de conformação com a legalidade garantem transparência e credibilidade à atuação policial.

  • Nova Lei Seca: fim do critério da concentração etílica?

    05/02/2013 10:36 1

    Uma vez constatados os níveis de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, está-se diante de uma presunção relativa de que existe alteração da atividade psicomotora.

  • A denominada prevaricação imprópria.

    07/11/2007 01:00 1

    Como já é de conhecimento da comunidade jurídica brasileira, especialmente daquela que lida diuturnamente com o Direito Penal, a Lei nº 11.466, de 2007 inseriu no Código Penal Brasileiro o art. 319-A, que regula, segundo parte da doutrina, a chamada…

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