Ary Queiroz Vieira Júnior

Ary Queiroz Vieira Júnior

Publicações

  • A (in)eficácia das normas penais relativas ao lenocínio.

    26/06/2008 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos; 3. Causas da Prostituição Peculiares às Sociedades Primitivas; 4. Leis Repressoras do Lenocínio na História; 5. Causas da Prostituição na Atualidade; 6. Sistemas de Tratamento Legal do Lenocínio; 7. A Legislação Penal Pertinente; 8. A…

  • Indeterminação temporal da medida de segurança.

    20/11/2007 03:00 1

    Resumo Cumpre-nos, neste trabalho, a análise da indeterminação temporal da aplicação da medida de segurança diante das mais recentes indicações doutrinárias e jurisprudenciais. Observaremos a problemática à luz dos princípios constitucionais pertinentes e proporemos, quiçá, "novos" caminhos. Palavras-chaves: Medidas de…

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