Gabriel Luiz de Carvalho

Gabriel Luiz de Carvalho

Publicações

  • Penas vedadas pela Constituição Federal de 1988

    30/12/2007 01:00 9

    Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2.1 Pena de morte; 2.2 Penas de caráter perpétuo; 2.3 Trabalhos forçados; 2.4 Banimento; 2.5 Penas cruéis; 3 CONCLUSÃO; 4 REFERÊNCIAS1 INTRODUÇÃO Sabe-se que o princípio da humanidade está na base da Constituição da…

  • Sociedade de propósito específico.

    14/12/2007 01:00 3

    Com a Lei nº 11.079/2004, que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs), veio à tona um instituto de nome até então desconhecido: a Sociedade de Propósito Específico (SPE).