Fuga na penitenciária: o policial pode atirar no preso que foge?
20/12/2009 01:00 32
Se não houver outros recursos não-letais, pode o policial atirar no preso que foge ou exige o direito que ele deixe o preso fugir para preservar a vida do fugitivo?
Diego Schwartz
Publicações
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A responsabilidade civil do transportador pelos danos causados ao passageiro em virtude do arremesso de objetos contra o veículo de transporte
31/08/2008 00:00 5
Para atingir o objeto do estudo, será realizada uma breve análise a respeito do contrato de transportes, as obrigações das partes, excludentes da responsabilidade do transportador, as controvérsias jurisprudenciais acerca do tema e a natureza jurídica do transporte gratuito.
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Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal
31/12/2007 01:00 5
Nos últimos anos, deparamo-nos com um crescente número de incidentes envolvendo animais ferozes, por conta da falta de cautela e civilidade dos seus donos ou possuidores.
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A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço
20/12/2007 01:00 1
1. INTRODUÇÃO Com o presente trabalho estudar-se-á a responsabilidade civil do policial militar no tocante ao crime de homicídio praticado em serviço. Sendo a Polícia Militar um dos órgãos componentes do aparato da segurança pública prestada pelo Estado, sempre que…
