Jorge Inácio de Aquino

Jorge Inácio de Aquino

Publicações

  • O Direito e sua interpretação na atualidade

    22/06/2008 00:00 5

    1.Falando do Direito Na atualidade, como conseqüência do desenvolvimento da humanidade, a sociedade contemporânea, principalmente a partir da segunda metade do século XX, tem-se caracterizado pela crescente complexidade das relações humanas. Ademais, uma crise se abate por sobre o Estado…

  • Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil.

    26/12/2007 01:00 1

    RESUMO Centrado especialmente (não exclusivamente) sobre a tributação sobre o consumo, este trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de reforma tributária não só no que se refere às espécies tributárias, mas, sobretudo, uma profunda reforma do modelo da…