José Osterno Campos de Araújo

José Osterno Campos de Araújo

Publicações

  • Perdão processual tácito

    11/04/2008 00:00 1

    A taxatividade da pontuação de Damásio de Jesus é no sentido da impossibilidade, no bojo de persecução penal mediante ação privada, da efetivação de perdão processual tácito, admitindo-se tão-somente a forma expressa, para o perdão processual. 2. Nas próprias palavras…

  • Prescrição antecipada ou trabalho de Sísifo

    04/04/2008 00:00 1

    Ou se adota a prescrição antecipada, em casos de patente inutilidade da persecução penal, por se vislumbrar a impossibilidade de execução da pena eventualmente aplicada, ou os operadores jurídicos trabalharemos como Sísifo, em seu labor ineficaz. A Mitologia Grega nos…

  • Verdade real possível no processo penal

    21/02/2008 00:00 1

    "...não diz que coisa mais difícil de encontrar no mundo é a verdade?" João Miguel, personagem de Rachel de Queiroz (2000:62). "...verossimilhança ... é muita vez toda a verdade." Bentinho, personagem de Machado de Assis (1982:189) Busca-se, neste texto, a…

  • Garantias processuais x eficácia repressiva.

    25/01/2008 01:00 1

    O artigo tenta resolver o conflito (aparente?) entre a garantia constitucional da presunção de inocência e a necessária eficácia repressiva que se deve impingir ao aparato estatal de persecução penal. É possível, sem afronta à Constituição, a execução provisória da pena?

  • A expressão "crime de outrem" no peculato culposo

    16/01/2008 01:00 1

    É fora de dúvida que o crime culposo não admite a figura criminosa tentada. Com efeito, referidas categorias jurídicas se afiguram incompatíveis: no crime culposo, tem-se resultado, sem vontade (a ele dirigida), ao passo que, na figura tentada de crime,…

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