Habeas corpus processual: combate à coação ilegal
08/08/2011 07:23 2
A doutrina e a jurisprudência possibilitam discussão acerca do "writ" processual para o trancamento do procedimento para afastar o abuso de poder ou ilegalidade da coação.
Carlos Athayde Valadares Viegas
Publicações
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A concessão de efeito suspensivo ou de tutela antecipada é corolário lógico da admissibilidade do recurso na modalidade de instrumento?
14/05/2008 00:00 1
Este estudo tem o intento de promover a discussão sobre um dos aspectos controvertidos da sistemática recursal brasileira, qual seja: a facultatividade dos magistrados em aplicar a regra processual específica. Em especial, trataremos da relação entre o juízo de admissibilidade…
