Claudio Armando Couce de Menezes

Claudio Armando Couce de Menezes

Publicações

  • Direitos humanos e fundamentais.

    06/06/2010 00:00Com Otavio Amaral Calvet, Glaucia Gomes Vergara Lopes e outros 6

    1.Direitos Humanos – cultura e ideologia Discute-se na doutrina se os chamados direitos humanos ou direitos do homem são efetivamente direitos ou meros critérios morais indispensáveis à convivência humana. Para algumas vozes, a natureza de direito é afastada quando não…

  • Liberdade sindical:

    26/04/2010 00:00 1

    1)CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA A liberdade sindical compreende o direito de fundar e filiar-se ao sindicato ou organização de predileção do indivíduo. Sua idéia abraça ainda a liberdade de funcionamento, autonomia e independência, ação judicial em favor dos trabalhadores e…

  • Assédio moral e seus efeitos jurídicos

    25/04/2010 00:00 1

    01 - ASSÉDIO MORAL O Assédio moral, ou seja, a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física. De modo que é indenizável, no plano...

  • Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego.

    24/04/2010 00:00 1

    01-INTRODUÇÃO A modernidade encerra sua fase histórica: vivemos a era daquilo que se denominou pós-modernidade com sua lógica de pós-capitalismo avançado e globalizado. Valores, ideologias, modelos e sistemas econômicos, sociais e jurídicos são questionados, desconstituídos ou simplesmente abandonados. [01] Conceitos…

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