Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

Publicações

  • Mediação e ampliação do acesso à justiça

    21/01/2014 10:23 2

    A mediação é um instrumento eficaz para concretização do direito fundamental à liberdade, essencial para o desenvolvimento humano e para a ampliação do acesso à justiça.

  • Responsabilizando-se, civilmente, o Estado

    02/03/2011 20:04 3

    Muitos embates jurídicos já foram travados sobre a responsabilidade civil do Estado por danos causados às pessoas. Alguns doutrinadores entendem que seria perfeitamente dispensável o qualificativo "civil", tendo em vista que, quanto ao Estado, só se pode falar em responsabilidade…

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