Aniêgela Sampaio Clarindo

Aniêgela Sampaio Clarindo

Publicações

  • Guarda unilateral e síndrome da alienação parental

    23/04/2013 14:52 3

    As estatísticas apontam a predominância da guarda unilateral dos filhos, que é um cenário propício para engendrar a alienação parental, podendo, posteriormente, culminar na instalação da síndrome.

  • O menor como vítima do crime de calúnia

    01/06/2011 09:39 5

    RESUMO A possibilidade de se admitir que o indivíduo com dezoito anos incompletos figure como vítima do crime de calúnia divide a doutrina brasileira. Existem duas teorias, uma favorável, a outra não. O objetivo é levantar os argumentos de cada…

  • O toque de recolher e o direito infanto-juvenil

    04/03/2011 16:27 1

    RESUMO: Em algumas comarcas brasileiras juízes das varas de infância e juventude têm instituído através de portarias o "toque de recolher". O termo significa a limitação da circulação de crianças e adolescentes pelas vias públicas e em estabelecimentos até certo…

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