Luiz Carlos Honório de Valois Coelho

Luiz Carlos Honório de Valois Coelho

Publicações

  • Indulto X saidinha de Natal: desfazendo equívocos

    06/02/2013 16:52 72

    O que a imprensa passa e o que a população acaba pensando sobre o indulto de natal é que irá acontecer uma liberação em massa da população carcerária, como se as portas das penitenciárias fossem abertas para a saída de inúmeros perigosos presos.

  • Progressão de regime cautelar

    10/09/2012 17:21 3

    Se o apenado possui direito ao regime semiaberto ou ao aberto, que se demonstra viável pelos documentos que constam nos autos, não há como retardar a transferência de regime.

  • Monitoramento eletrônico (Lei nº 12.258/10)

    18/04/2011 18:39 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O legislador e a legislação; 3. Monitoramento eletrônico e cautela contra a fuga; 4. Monitoramento e regime semiaberto; 5. À guisa de conclusão. 1. Introdução A ciência e a punição. Quando as duas se uniram nada…

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