Dever de urbanidade no processo penal
14/11/2012 18:58 1
Na esfera penal, os ânimos de todos os respectivos participantes parecem estar sempre à flor da pele, sobremodo em decorrência do intenso volume de trabalho.
Edson Pereira Belo da Silva
Publicações
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Monitoramento estatal da comunicação oral do defensor com o defendido no processo penal: violação a garantias
19/04/2011 12:03 1
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Princípios Constitucionais e Dignidade Humana. Bens jurídicos constitucionais. 4. Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado e Processo Penal. 5. Direito do Defendido à Comunicação Reservada com o seu Defensor. 6. Violação a Prerrogativas Profissionais. 7. Conclusão.…
