05/08/2020 16:02 0
Esta pesquisa tem como enfoque voltar o olhar para a questão da parceria que se pode estabelecer entre a família e a escola para a tomada de decisões para discentes com deficiência no âmbito do ensino regular.
13/06/2014 12:38 3
Visa demonstrar que a utilização do critério do tipo de atividade desenvolvida pela empresa pública e pela sociedade de economia mista, constitui-se enquanto critério seguro à aplicação das espécies de responsabilidade civil: se subjetiva ou objetiva.
02/09/2011 13:11 1
A tutela inibitória coletiva será abordada especialmente no que diz respeito às tutelas do meio ambiente e defesa do consumidor.
30/04/2011 17:22 1
RESUMO: Em abordagem multidisciplinar, mas focada em aspectos penais e processuais penais, que decorrem das invasões de terra, são analisados aspectos históricos, econômicos e sociais e, ainda, os direitos que tutelam a propriedade, bem como aqueles que o limitam através…
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