João Ricardo Imperes Lira

João Ricardo Imperes Lira

Publicações

  • Novo CPC e o fim dos embargos infringentes

    27/10/2011 10:11 2

    Resumo: Este breve estudo versa sobre a supressão do recurso de embargos infringentes visualizada no projeto de Novo Código de Processo Civil recentemente aprovado no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados, analisando sua harmonização com os anseios da…

  • Embargos de declaração no Projeto de Lei da Câmara nº 6488/2009

    03/05/2011 15:05 1

    Resumo: Trata-se o presente trabalho da análise de algumas modificações sugeridas para o Código de Processo Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de lei nº 6488 de 2009 da Câmara dos…

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