Rodrigo Dora Rocha

Rodrigo Dora Rocha

Publicações

  • Aplicação das normas do Direito Ambiental Marítimo

    05/02/2012 08:56 2

    Além da autorização exigida para a passagem de navios militares, as restrições à passagem inocente atingem também a passagem de navios causadores de poluição ambiental e portadores de material nocivo e material nuclear.

  • Pré-sal: impactos na diversidade biológica marinha

    03/02/2012 17:06 2

    A comunidade internacional despertou para a necessidade com a mudança de foco para a prevenção e precaução, sendo parte de uma nova e emergente ordem mundial, indo além de seu significado tradicional.

  • Abandono de incapazes: a experiência dos EUA

    05/07/2011 16:13 2

    Historicamente, a idéia dos Estados Unidos em regularizar o abandono em hospitais por pais despreparados foi no intuito de inibir o cometimento do abandono de crianças em lixos, ruas, etc – fazendo com que vidas fossem salvas. Tal medida não…

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