Renato de Mello Jorge Silveira

Renato de Mello Jorge Silveira

Publicações

  • O estupro e suas penas

    13/06/2016 17:25 0

    Sem dúvida alguma, ao menos desde uma perspectiva da sã sociedade, o estupro se afigura como uma das mais repulsivas situações criminosas. Com perspectivas e razões históricas, religiosas, morais e humanas, sua reprovação une todos os pensamentos. Isso explica, em...

  • Recursos criminais e impunidade

    17/09/2015 14:15 13

    Discute-se a chamada indústria de recursos protelatórios, que pode gerar sensação de impunidade. O discurso, no entanto, parece equivocado em algumas premissas.

  • Maioridade penal: clásula pétrea

    03/04/2015 11:50 0

    Mesmo que não faça parte do art. 5º, da Constituição Federal, o marco etário dos dezoito anos mostra-se, sim, como uma fronteira com implicações em direitos e garantias individuais.

  • A quem interessa a pressa na reforma penal?

    24/12/2013 07:11 5

    Independentemente de qualquer consideração ideológica, há incontáveis vícios dogmáticos no texto final do relatório Pedro Taques. Reformas bem feitas não são tocadas de afogadilho. São debatidas, não necessária e unicamente com a população, mas também com a comunidade científica, acadêmica e profissional.

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