As relações entre o Direito e o capital
23/11/2012 20:33 2
Somente no modo de produção capitalista é que o direito se desenvolve plenamente, surgindo como um mediador da exploração capitalista e reproduzindo essas relações.
23/11/2012 20:33 2
Somente no modo de produção capitalista é que o direito se desenvolve plenamente, surgindo como um mediador da exploração capitalista e reproduzindo essas relações.
23/11/2012 11:21 3
Devem ser protegidas juridicamente as atividades exercidas pelos trabalhadores de forma concertada e coletiva que visem romper a habitual prestação de serviços, adotadas como medida de conflito, bem como seus instrumentos inerentes, como os piquetes, ocupações ativas ou passivas ou outras formas, com o fim de impor seus interesses políticos, econômicos ou sociais.