As relações entre o Direito e o capital
23/11/2012 18:33 2
Somente no modo de produção capitalista é que o direito se desenvolve plenamente, surgindo como um mediador da exploração capitalista e reproduzindo essas relações.
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
Publicações
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Greve e democracia
23/11/2012 09:21 3
Devem ser protegidas juridicamente as atividades exercidas pelos trabalhadores de forma concertada e coletiva que visem romper a habitual prestação de serviços, adotadas como medida de conflito, bem como seus instrumentos inerentes, como os piquetes, ocupações ativas ou passivas ou outras formas, com o fim de impor seus interesses políticos, econômicos ou sociais.
