Natalia Gonçalves Siqueira

Natalia Gonçalves Siqueira

Publicações

  • Imunidade tributária dos templos de cultos religiosos

    27/11/2012 17:45 5

    Diante do princípio fundamental à liberdade religiosa, criado como garantia constitucional, o instituto da imunidade tributária aos templos de qualquer culto demonstra o quão importante para o Estado Democrático de Direito, garantir a liberdade e a igualdade a todos os cidadãos, independentemente dos valores morais e religiosos de cada um.

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