27/02/2014 20:37 2
Os movimentos populares ocorridos no ano de 2013 possuem características que já foram vistas em outros movimentos brasileiros, no entanto o significado jurídico mudou.
10/01/2013 12:03 2
Em contratos eletrônicos amite-se a responsabilidade civil material e imaterial do fornecedor quando não entrega o produto no prazo estipulado ao consumidor quando este tinha o intuito de presentear alguém, como também, a possibilidade do direito de arrependimento.
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