Iuri de Castro Gomes

Iuri de Castro Gomes

Publicações

  • Interrogatório por videoconferência, garantismo e efetividade

    26/02/2013 13:34 1

    O interrogatório do acusado realizado por videoconferência corresponde plenamente ao anseio de uma justiça penal ideal: efetivar a tutela jurisdicional sem que isso implique perda de direitos e garantias conquistados ao longo de séculos.

  • Mérito e coisa julgada material

    11/01/2013 16:05 3

    O conceito jurídico-positivo de mérito coincide com a relação jurídica material deduzida em juízo. A decisão que sobre ela versar, mesmo que seja para lhe infirmar a existência, julgará o mérito em seu sentido jurídico-positivo, estando, destarte, apta à coisa julgada material, se presentes os demais pressupostos.

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