Fernando Maciel

Fernando Maciel

Publicações

  • Ações regressivas do INSS

    21/01/2013 17:25 3

    A ação regressiva acidentária é o instrumento processual que viabiliza ao INSS o ressarcimento das despesas com as prestações sociais em face dos acidentes do trabalho que ocorrem por culpa dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho.

  • Desaposentação e solidariedade

    20/01/2013 16:04 3

    Em que medida a sociedade brasileira se beneficiaria com a desaposentação? Se a resposta não parece simples, mais fácil talvez seja lembrar da nossa Constituição Federal e dos princípios sobre os quais foram construídas a base de nossa democracia, notadamente o da solidariedade.

  • Meio ambiente do trabalho: prevenir para lucrar

    19/01/2013 10:12 4

    Para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável, torna-se imprescindível a adoção de uma cadeia produtiva saudável e segura, na qual a integridade dos trabalhadores seja efetivamente respeitada.

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