Jonildo Maiomona João Malega

Jonildo Maiomona João Malega

Publicações

  • PEC dos recursos: solução ou devaneio?

    31/05/2014 09:25 8

    Por um lado, alguns juristas defendem que a aplicabilidade da PEC dos Recursos trará, no âmbito jurídico, a postergação da decisão implicando assim, a negativa de jurisdição. Por outro lado, os juristas que a apoiam acreditam em sua aplicabilidade, haja vista as decisões serão mais facilmente executadas, de uma forma mais barata, rápida e eficiente.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer