Renata Werkema

Renata Werkema

Publicações

  • Cadastro de reserva nos concursos públicos: inconstitucionalidade

    14/02/2013 11:48 57

    A realização de concurso público na modalidade de “cadastro de reserva” além de afrontar vários princípios, inclusive constitucionais, pode ocasionar grave insegurança jurídica nos candidatos aptos a se habilitar, diminuindo a incidência do princípio da ampla acessibilidade aos cargos.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?