Thiago de Lucena Motta

Thiago de Lucena Motta

Publicações

  • Teorias da ação

    08/04/2013 16:17 5

    O tema da natureza do direito de ação, como vimos, permanece sem resposta. A mais contundente crítica elaborada pela doutrina pátria em relação à teoria eclética diz respeito, justamente, à própria ideia de impor condições à ação.

  • Teoria eclética de Enrico Liebman: releitura das condições da ação

    01/03/2013 19:46 2

    O problema da verificação das condições da ação é relativo ao mérito da causa; afinal, como é lição da Teoria Geral do Processo, o provimento judicial que reconhece a inexistência de direito que reclame tutela jurisdicional é decisivo do mérito. Mas na Teoria Eclética de Liebman, tal diferenciação é impossível.

  • Elementos da relação obrigacional

    14/02/2013 14:20 3

    Entendendo a relação obrigacional como um processo que objetiva a consecução de determinado fim, impõe-se que se acrescente à tradicional concepção de vínculo jurídico um conceito novo: o da cooperação entre as partes.

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