Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Publicações

  • Demarcação de terras quilombolas no STF

    11/03/2013 16:55 1

    Avaliar que a propriedade não pode ser coletiva para os remanescentes de quilombos, é impedir que eles possam construir formas de desenvolvimento próprias, de acordo com suas práticas sociais e culturais, inclusive pelo valor diferenciado dado ao território ocupado.

  • Tráfico de pessoas para exploração sexual

    11/03/2013 14:59 1

    No Brasil, todas as condutas que tenham por objetivo a exploração, por exemplo, de pessoa no trabalho forçado, para casamento servil, para retirada de órgãos, para adoção internacional, não constituem tráfico de pessoas.

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