Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Demarcação de terras quilombolas no STF

11/03/2013 16:55 1

Avaliar que a propriedade não pode ser coletiva para os remanescentes de quilombos, é impedir que eles possam construir formas de desenvolvimento próprias, de acordo com suas práticas sociais e culturais, inclusive pelo valor diferenciado dado ao território ocupado.
Tráfico de pessoas para exploração sexual

11/03/2013 14:59 1

No Brasil, todas as condutas que tenham por objetivo a exploração, por exemplo, de pessoa no trabalho forçado, para casamento servil, para retirada de órgãos, para adoção internacional, não constituem tráfico de pessoas.