Moisés da Silva Santos

Moisés da Silva Santos

Publicações

  • Tarifa de concessão de crédito é abusiva

    05/08/2013 15:24 8

    Estuda-se a taxa de abertura de crédito dos bancos para saber essa cobrança é transparente, se é ajustada pelas partes, se tem alguma finalidade específica, se beneficia ou prejudica algum dos contratantes e se é legal.

  • Influência da mídia e presunção de inocência

    19/03/2013 09:58 9

    Importa enaltecer o papel da mídia, desde que sejam divulgadas apenas notícias verdadeiras sobre o fato criminoso, respeitando-se os valores éticos, os preceitos constitucionais, a dignidade do investigado e os direitos a ele inerentes, evitando-se assim danos irreparáveis, o clamor público, a pressão sobre os atores do processo.

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