Desconsideração da personalidade jurídica no STJ
05/09/2013 15:37 23
São trazidas as diversas modalidades da desconsideração da personalidade jurídica, mencionando as teorias aplicadas pela jurisprudência do STJ.
Gilberto Andrade de Jesus
Publicações
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Princípio da conservação dos negócios jurídicos
14/07/2013 22:10 5
Podemos ver em diversas passagens do Código Civil disposições que visam resguardar os negócios jurídicos pactuados, mesmo quando presentes elementos que autorizariam a sua invalidade.
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Retroatividade ou não da sentença de interdição
22/03/2013 17:35 3
A única forma para se anular atos praticados pelo interditado, anteriores à sua interdição, é por meio de ação especifica para essa finalidade, recaindo sobre o mesmo o ônus de provar as suas alegações.
