Rômulo Moreira Conrado

Rômulo Moreira Conrado

Publicações

  • Direitos da personalidade na Constituição

    27/05/2013 14:29 1

    A violação à honra, intimidade e imagem de figuras notórias não encontra qualquer justificativa sob o ponto de vista do debate político, pluralismo cultural, para fins históricos, etc., se prestando apenas para fins lucrativos, alimentando a curiosidade pública (por vezes mórbida).

  • Conflitos da liberdade de imprensa

    13/05/2013 15:35 1

    As restrições à liberdade de imprensa não podem ignorar seu relevante papel na fiscalização dos negócios públicos, contribuindo para a formação da consciência coletiva da necessidade de se assegurar a máxima transparência na gestão da coisa pública, sempre associada à livre divulgação de informações.

  • Classificação indicativa e liberdade de comunicação

    13/05/2013 14:59 1

    Cabe aos pais autorizar o acesso das crianças e adolescentes a diversão cuja classificação indicativa seja superior à faixa etária destes. A classificação estabelecida pelo Ministério da Justiça é meramente indicativa.

  • Vedação ao discurso do ódio

    26/03/2013 15:39 2

    O discurso do ódio, longe de contribuir para a formação de de um debate plural, por apresentar a pretensão de destruir um determinado segmento social, não pode ser tolerado.

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