Carlos Henrique de Mattos Franco

Carlos Henrique de Mattos Franco

Publicações

  • ICMS: crédito.

    01/01/2003 01:00 1

                Uma das características fundamentais do antigo ICM consiste no fato de ser ele um imposto "não-cumulativo", possibilitando ao sujeito passivo a dedução, em cada operação relativa à circulação de mercadorias, do imposto cobrado nas anteriores.             Já na Constituição de 1988,…

  • Aspectos e estruturação do Imposto sobre Serviços

    01/11/2002 00:00 1

    Sumário: I- Origem do ISS; II- Histórico; III- Objeto; IV- Imposto sobre circulação; V- Imposto sobre serviço; VI- A legislação do ISS; VII- Competência tributária; VIII- Fato gerador; IX- Contribuinte; X- Base do cálculo; XI- Local de prestação de serviço;…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?