Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior

Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior

Publicações

  • Da expulsão do estrangeiro

    15/12/2004 01:00 2

    SUMÁRIO: 1. Introdução 2.Conceitos gerais. 3. Requisitos da expulsão. 4. Processamento da expulsão. 5. Causas impedientes da expulsão. 6. Expulsão e as Ciências criminais. 7.Considerações finais. 8. Bibliografia.1.Introdução.Como sabemos, cada Estado soberano é senhor e juiz de quais alienígenas poderão…

  • A reconstituição do crime no processo penal brasileiro

    13/10/2004 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. Dogmática processual penal. 3. Direito comparado. 4.Conclusões. 5. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. A reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos vem prevista no art. 7º do Código de Processo Penal pátrio, ipsis verbis: "Para verificar a...

  • Prisão temporária:

    14/05/2004 00:00 4

    SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Doutrina da "lei e ordem". 3. A prisão temporária no Direito brasileiro. 4. Presunção de inocência e prisão temporária. 5. Devido processo legal e prisão temporária. 6. Princípio da proporcionalidade e prisão temporária. 7. Conclusões. 8.…

  • Controle das contas municipais pelos cidadãos.

    01/06/2003 00:00 1

    SUMARIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O CONTROLE EXTERNO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E PELOS CIDADÃOS. 3. LEGITIMIDADE DAS CONTAS MUNICIPAIS. 4. APLICABILIDADE DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 5. DIREITO DE PETIÇÃO ÀS AUTORIDADES PUBLICAS, A AÇÃO POPULAR E A…

  • Para que serve isto?

    01/04/2003 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos...

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