Flávio Cardoso Pereira

Flávio Cardoso Pereira

Publicações

  • Meios extraordinários de investigação criminal.

    13/05/2008 00:00 1

    O texto trata dos meios extraordinários de investigação criminal, em face da insuficiência dos meios de investigação "tradicionais", na contenção da expansão da delinqüência organizada.

  • Tem futuro a imputação objetiva?

    16/03/2006 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origens históricas da imputação objetiva; 3. A moderna teoria da imputação objetiva; 4. A imputação objetiva na visão de ROXIN; 5. A imputação objetiva na visão de JAKOBS; 6. Outros modelos de imputação: FRISCH e PUPPE;…

  • Apontamentos sobre os delitos de perigo

    27/11/2003 01:00 1

    Sumário: I. Introdução; II. Desvalor da ação e desvalor do resultado; III. Classificação clássica dos delitos de perigo; IV. Classificação moderna dos delitos de perigo; V. Conclusão.I-IntroduçãoCerta feita afirmou HALSCHNER: "o perigo é filho de nossa ignorância". Sob a perspectiva…

  • As ações cotidianas no âmbito da participação delitiva

    01/01/2003 01:00 1

                Introduzir-se no contexto da teoria da participação criminal, implica em estudo aprofundado de um dos temas mais problemáticos da dogmática penal; consistindo não só em determinar quando o fato aparece como próprio(autoria), mas também nas hipóteses em que se denota…

  • Breves apontamentos sobre o funcionalismo penal

    01/11/2002 00:00 1

    Sumário: I. Introdução; II.Modelos funcionalistas; III. Vantagens do sistema teleológico-funcional; IV. Críticas ao funcionalismo; V. Conclusão; Bibliografia.1.IntroduçãoO presente artigo não pretende ser um estudo exaustivo e ao mesmo tempo conclusivo acerca do tema "funcionalismo penal". Seu escopo é o de,…

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