Adriane Stoll de Oliveira

Provisórios ou provisionais:

20/11/2004 03:00 2

sumário: Introdução; 1 Dos Alimentos, 1.1 Conceito Jurídico e Delimitação da Matéria, 1.2 Características da Obrigação Alimentar, 1.3 Tipos de Alimentos, 1.4 Partes no Processo e sua Exigibilidade, 1.5 Critério de Fixação, 1.5.1 Desde e até Quando são Devidos Alimentos;…
Adoção internacional

12/02/2004 03:00Com Flávio Luís S. Ribeiro 3

sumário: INTRODUÇÃO; 1. ADOÇÃO, 1.1 Conceito, 1.2 Natureza Jurídica, 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 3. ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 3.1 Competência, 3.1.1 Em Razão da Matéria; 4. ADOÇÃO INTERNACIONAL, 4.1 Situação Jurídica, 4.2 Habilitação para Adoção, 4.3 Da…
A codificação do Direito

01/11/2002 03:00 3

Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5.…