João Batista Costa Pereira

João Batista Costa Pereira

Publicações

  • A maioridade: uma visão interdisciplinar

    01/11/2002 03:00 1

    SUMÁRIO: RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2 A MAIORIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 1.916. 2.1 HISTÓRICO. 2.2 PESSOA. 2.2.1 Pessoa natural. 2.2.2 Personalidade jurídica. 2.2.3 Estado. 2.3 CAPACIDADE. 2.3.1 Capacidade de direito e capacidade de fato. 2.4 INCAPACIDADE. 2.4.1 Incapacidade absoluta. 2.4.2...

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?