Luciano Nascimento Silva

Luciano Nascimento Silva

Publicações

  • O Direito Penal Econômico como Direito Penal da Empresa.

    08/03/2005 00:00 1

    O debate atual é uma necessária atualização da ciência penal clássica às mais recentes demandas do fenômeno penal econômico, a principal delas representada na responsabilidade penal das pessoas jurídicas, ou da empresa e corporações.

  • O poder normativo do preâmbulo da Constituição

    02/04/2004 00:00 1

    Encontra,-se, expressa e taxativamente, no Preâmbulo da Magna Carta valores fundamentais tais como: "direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores...".

  • O moderno Direito Penal Econômico.

    18/02/2004 00:00 1

    As exigências inerentes da sociedade pós-moderna para proteção dos seus valores fundamentais apontam para a criação de um sistema penal econômico constitucional, lastreado pela efetivação de uma conseqüente política criminal e dogmática jurídico-penal.

  • Manifesto abolicionista penal.

    01/11/2002 00:00 4

    "A transformação contínua da produção, o abalo incessante de todo o sistema social, a insegurança e o movimento permanentes distinguem a época burguesa de todas as demais. (...) Tudo o que era sólido desmancha no ar, tudo que era sagrado…

  • O princípio da culpabilidade no Direito penal tributário.

    01/11/2002 00:00 1

    "Um direito em que é preciso responder pelo que se é, e não somente pelo que se fez, não é um direito penal da culpabilidade." BACIGALUPO, Enrique. [1] SUMÁRIO: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS – 1. DO ESTUDO DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE –…

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