Caroline Corrêa de Almeida

Caroline Corrêa de Almeida

Publicações

  • Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

    01/01/2003 01:00 1

    SUMÁRIO:1.Introdução.2.Instrumento de outorga.3.Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.4.A função da Agência Nacional de Águas na outorga dos direitos de uso de recursos hídricos de domínio federal.5.Conclusão.Referências bibliográficas.1.INTRODUÇÃOCresce cada vez mais a consciência de que a água vem se…

  • Evolução histórica da proteção jurídica das águas no Brasil

    01/11/2002 00:00 1

    SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Momentos históricos na evolução legislativo-ambiental brasileira 2.1. Primeiro momento histórico: a fase da exploração desregrada. 2.2. Segundo momento histórico: a fase fragmentária. 2.3. Terceiro momento histórico: a fase holística. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A água,…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?