01/02/2003 03:00 1
Após tomar para si a tarefa de interpretar aos anseios da sociedade em que vivia, o homem passou a disciplinar todas as atitudes tomadas no seio social, através a edição de normatizações que pudessem servir de paradigma para a vida…
01/02/2003 03:00 1
Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 5452, de 1. de Maio de 1943, em 10 de Novembro daquele mesmo ano, criando a Consolidação das Leis do Trabalho, surgiu o impasse sobre a capacidade ou não de condenar, à…
01/01/2003 03:00 1
O avanço histórico das sociedades humanas, datado do tempo em que, por uma questão de instinto, o animal ereto deixou a caverna em que vivia seu isolamento para juntar-se a outros da mesma espécie, com o intuito de proteção, procriação…
01/11/2002 03:00 1
Um dos temas mais em voga na atualidade jurídica brasileira, tanto pela complexidade dos elementos que se incorporam ao mesmo quanto pelos supostos efeitos no ambiente obreiro pátrio, o Projeto de Lei n. 5483/2001, que, alterando ao Art. 618, da…
01/11/2002 03:00 1
A história do sindicalismo mundial confunde-se, de certa maneira, com a das lutas de classe. Muitos caminhos percorridos ao longo dos anos, pelas esferas sindicais foram trilhados por avenidas de sangue e sofrimento, causadas pela eterna desavença entre o capital…
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