João Carlos Carollo

João Carlos Carollo

Publicações

  • Furto de energia e sua conduta

    20/01/2012 16:22 7

    Se a ação for precedida de uma conduta fraudulenta, por exemplo, adulteração de relógio de energia elétrica, estaremos diante de um crime de estelionato (art. 171, CP) e não de delito de furto.

  • Pluralidade de vítimas no latrocínio

    11/01/2012 10:10 1

    Hipótese comum em crimes praticados com violência e principalmente com uso de arma, própria ou imprópria, é a ocorrência de várias mortes, ou seja, a vítima direta da subtração e terceiros.

  • Tentativa de crime preterdoloso

    10/01/2012 16:22 4

    É possível tentativa em crime preterdoloso? A resposta que surge de imediato na grande maioria é que não. Porém, a questão é de alta indagação e não singela como alguns podem pensar.

  • Sequestro relâmpago: roubo ou extorsão?

    09/01/2012 16:09 2

    Tentando regular o sequestro relâmpago, acrescentaram-se ao Código Penal uma majorante do crime de roubo (art. 157) e depois uma causa especial de aumento de pena do crime de extorsão (art. 158), o que só veio a piorar o que já estava ruim.

  • Nova Lei das Prisões: aspectos positivos e negativos

    13/10/2011 13:52 1

    Alguns afirmam que a lei será a afirmação da impunidade no Brasil. De outro lado, outros dizem que a lei é o ideal do garantismo e a solução para o respeito ao princípio da inocência, tão desrespeitado no passado pelo procedimento da prisão preventiva. Não há motivos para tantas críticas, mas a lei possui aspectos negativos preocupantes.

  • Processo penal: visão do garantismo positivo

    13/10/2011 09:07 2

    Analisam-se as duas faces do garantismo e a sua aplicação no processo penal brasileiro, partindo da análise do garantismo negativo, assim idealizado inicialmente por Luigi Ferrajoli, passando por um exame do princípio da proporcionalidade e concluindo pela necessidade do desdobramento no garantismo positivo.

  • O latrocínio e a Súmula nº 610 do STF

    04/08/2011 17:56 3

    Quanto ao latrocínio com homicídio consumado e tentativa de subtração, temos, no Supremo Tribunal Federal, a súmula 610,que hoje serve como bússola para quase toda a jurisprudência:  SÚMULA 610 – "Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda…

  • Sucintos comentários à Lei nº 11.343/2006

    25/11/2006 01:00 2

    Resumo: A lei ora comentada vem revogar as Leis antitóxicos 6.368 de 76, bem como a Lei 10.409 de 2002, sendo esta geradora de várias discussões na doutrina e na jurisprudência, trazendo mais confusão do que resultados práticos. Portanto, chega…

  • Aspectos processuais da nova lei antitóxicos

    23/11/2006 01:00 1

    RESUMO: Depois de abordarmos os aspectos penais da lei antidrogas no artigo anterior (sucintos comentários à lei 11.343/2006), o presente trabalho tentará abordar, agora, os aspectos processuais da nova lei e, como no aspecto do direito material, o legislador já…

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