Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Publicações

  • A regra não é clara.

    06/09/2009 00:00 2

    Segundo um conhecido comentarista de futebol, todas as dúvidas a respeito da "legalidade" de certo lance de uma partida de futebol podem ser facilmente respondidas recorrendo-se ao "código", que forneceria resposta certa e imediata à dúvida; disso deriva seu conhecido…

  • Ativismo e protagonismo judicial em xeque.

    07/04/2009 00:00Com Dierle José Coelho Nunes 3

    Vemos, na atualidade, de modo muito recorrente, o discurso de parcela respeitável da doutrina e jurisprudência brasileira a defender uma espécie muito peculiar de ativismo judicial no qual a magistratura deveria ser preparada para proferir decisões nas quais deveria antever…

  • Controle difuso de constitucionalidade das leis e espaço público no Brasil

    01/04/2003 00:00 2

    Resumo: o presente ensaio tem a intenção de resgatar a nova conformação da relação público-privado no Estado Democrático de Direito a partir da conformação do sistema de controle de constitucionalidade. Questiona a atual tendência à concentração presente nesse sistema, propugnando…

  • Interpretação jurídica no marco do Estado Democrático de Direito:

    01/01/2003 01:00 3

    Sumário: Capítulo 1. Colocação do Problema — a crise de teorias clássicas de interpretação frente às necessidades do controle difuso, 1.1. A Crise da Interpretação, 1.2. A Relação entre Interpretação e o Controle Difuso de Constitucionalidade; Capítulo 2. Da Interpretação…

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