Carlos Kennedy da Costa Leite

Carlos Kennedy da Costa Leite

Publicações

  • Considerações sobre a sucessão testamentária no novo Código Civil

    03/11/2004 01:00 1

    O Direito das Sucessões sofreu profundas modificações com o advento do Novo Código Civil. Dentre essas modificações merece enfoque algumas alterações introduzidas no âmbito da sucessão testamentária, cuja matéria guarda íntima relação com o cotidiano das lides notariais. A intangibilidade…

  • Direito real de superfície: a ressurreição

    01/01/2003 01:00 1

    Expurgado da estrutura legal brasileira em 1864 e banido do projeto do Código Civil antes de sua promulgação em 1916, o Direito Real de Superfície ressurge das cinzas, para ocupar lugar no elenco do Direito das Coisas na sistemática do…

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