Marcos André Couto Santos

Marcos André Couto Santos

Publicações

  • A efetividade das normas constitucionais:

    26/01/2004 01:00 1

    Efetividade em sentido amplo significa capacidade que uma norma jurídica tem para produzir seus efeitos. A efetividade pode ser dividida em efetividade jurídica e efetividade social.

  • O Direito como meio de pacificação social:

    16/01/2004 01:00 1

    Sumário: 1. Introdução - 2. O direito e a sociedade: suas inter-relações - 3. O Direito, as formas de resolução de conflitos e a produção normativa: busca de alternativas - 4. O Direito na busca da semelhança e paz nas…

  • A delimitação de um conteúdo para o Direito.

    25/12/2003 01:00 1

    Este trabalho busca fazer uma crítica da forma como se pensou e vem se pensando o Direito enquanto produto cultural humano, tentando delinear uma Teoria Geral do Direito renovada que atenda às finalidades e anseios específicos do ser humano.

  • Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho:

    01/01/2003 01:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução (delimitação, importância do tema, divisões e metodologia); 2. Antecedentes legislativos e a importância da execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho; 3. Aspectos polêmicos do parágrafo 3º, do art. 114, da CF/88; 3.1. Atuação de…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?