Túlio Lima Vianna

Túlio Lima Vianna

Publicações

  • O crime de apologia como instrumento de censura

    25/09/2012 10:08 24

    Todos têm o direito constitucional de falar o que bem entender, mas poderão ser responsabilizados civil ou criminalmente, posteriormente, caso esta manifestação cause danos ilegítimos a alguém.

  • Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina:

    31/01/2007 01:00 1

    RESUMO             A efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico na América Latina atualmente encontra óbice na política internacional de comercialização de softwares proprietários. Além do elevado custo com as licenças de direitos autorais, tais softwares impedem qualquer adaptação do programa…

  • A ideologia da propriedade intelectual:

    18/09/2006 00:00 2

    SUMÁRIO: 1. A invenção da propriedade intelectual – 2. A questão da escassez – 3. O novo paradigma da tutela jurídica do trabalho intelectual – 4. O velho paradigma da tutela penal da propriedade intelectual – 5. À guisa de…

  • [sim] A quem interessa o desarmamento civil?

    23/10/2005 01:00 2

    O eleitor brasileiro será questionado por meio de referendo se "o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil". Para votar com consciência, é importante que o eleitor reflita sobre os interesses que estão por trás…

  • Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal informático

    01/11/2004 00:00 1

    Sumário: 1. Prolegômenos – 2. Analogia e interpretação extensiva – 3. Bem jurídico tutelado – 4. Dados informáticos – 5. Dados como objeto material do crime de dano – 6. Dano informático e divulgação de vírus – 7. Dano informático…

  • Da estrutura morfossintática dos tipos penais

    02/05/2004 00:00 1

    Através de um estudo sistemático dos tipos do Código Penal, procurou-se traçar um paralelo entre conceitos da teoria do delito (conduta, elementos descritivos e normativos, sujeito ativo e passivo etc.) e conceitos gramaticais tanto da morfologia quanto da sintaxe.

  • Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito

    01/04/2003 00:00 4

    Toda longa caminhada começa com um primeiro passo. Provérbio chinês A recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para a conclusão do curso de graduação em Direito, bem como a proliferação dos cursos de Pós-Graduação…

  • Roteiro didático de fixação das penas

    01/02/2003 01:00 5

             Um dos temas mais negligenciados no estudo do Direito Penal é a fixação da pena. A maioria dos estudantes tem profundas dificuldades em assimilar o burocrático sistema de fixação do quantum da pena privativa de liberdade e não é raro…

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