Adriana de Andrade Roza

Adriana de Andrade Roza

Publicações

  • Tortura: um estudo crítico de sua digressão histórica

    06/11/2003 01:00 2

    Sumário: 1. Intróito: a preservação da integridade física e/ ou moral como direito humano fundamental; 2. Das atrocidades da dita barbárie pré-clássica; 3. Da tortura instituída; 4. Da progressiva rejeição da tortura, graças à influência de Cesare Beccaria, à sua…

  • A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97

    30/10/2003 01:00 1

    Sumário: 1. Intróito: O legado de Beccaria para a Humanidade; 2. Dos conceitos e da finalidade precípua da tortura; 3. Breve digressão sobre a evolução histórica da tortura; 3.1. Da tortura instituída; 3.2. Da progressiva rejeição da tortura, graças à…

  • O cheque "pré-datado" à luz do Código de Defesa do Consumidor

    01/03/2003 00:00 1

    Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?