Luiz Fernando Pereira

Luiz Fernando Pereira

Publicações

  • A análise da prova no processo do trabalho

    20/09/2003 00:00 1

    O Processo do Trabalho, enquanto ciência, possui princípios e regras próprias, às vezes bastante distintos daqueles encontrados no Processo Civil e Penal. Da mesma forma, a prática trabalhista difere sobremaneira daquela existente nos demais foros. Isso porque, no processo trabalhista,…

  • O novo Código Civil e a sociedade por cotas de responsabilidade limitada

    01/03/2003 00:00 1

    A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, modelo de sociedade instituído em 1919 pelo Decreto 3.708 representava um avanço na estrutura societária até então vigente. A principal inovação adotada pela figura jurídica criada era a limitação da responsabilidade dos sócios…

  • A estabilidade acidentária e o ônus probatório das partes

    01/03/2003 00:00 3

    O Direito do Trabalho se destaca dos demais ramos do Direito por seu aspecto protetor, que visa garantir ao empregado, figura mais fraca na relação empregatícia, direitos mínimos e condições adequadas de trabalho. Nesse sentido, a saúde do trabalhador recebe…