Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte

Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte

Publicações

  • Parlamentarismo: você sabe o que é sistema de gabinete?

    24/05/2017 11:10 0

    Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.

  • Governo de gabinete no Brasil

    01/07/2016 15:46 26

    Não é possível se extrair do dogma da separação dos poderes razões conclusivas contrárias à adoção do sistema parlamentar em abstrato.

  • Impeachment: considerações jurídicas

    01/09/2015 14:28 18

    Decorre do princípio republicano e do princípio da moralidade que cabe impeachment sempre que se caracterize um crime de responsabilidade cometido durante o primeiro mandato, mas que só veio a se tornar público na vigência do segundo.

  • Contrato de leasing financeiro:

    14/07/2006 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução e Problematização 2. Confusão conceitual 3. Fundamento jurídico da Teoria da Imprevisão (cláusula RSS) 4. Requisitos para aplicação da Teoria da Imprevisão 5. Efeitos possíveis de sua aplicação 6. A Cláusula Cambial em contrato de leasing 7.…

  • A Súmula 258 do STJ: uma heresia jurídica?

    01/04/2003 00:00 1

    1.O contrato de abertura de crédito em conta corrente: a iliquidez das obrigações do creditante:Eis o enunciado de Súmula do STJ de número 258 publicado do Diário da Justiça de 24 de setembro de 2001 à página 363: "A nota…

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