Hewerstton Humenhuk

Hewerstton Humenhuk

Publicações

  • Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988

    18/06/2009 03:00 1

    Resumo; Abstract; Introdução; 1. O Estado Federal: conceitos, origens e teorias; 2. O Estado Federal Brasileiro: resgate histórico; 3. O Federalismo Brasileiro na Constituição de 1988 e a repartição de competências; 4. A Educação na Constituição Federal de 1988; 5.…

  • Expectativa de direito:

    01/06/2003 03:00 1

    Sumário: Introdução – 1. Expectativa e Direito. Acepções literais das palavras – 2. Justiça e Sociedade. O início da expectativa jurídica. – 3. O Estado e a jurisdição como ente criador de expectativas. - 4. A relação jurídica material e…

  • Prisão civil.

    01/04/2003 03:00 2

    IntroduçãoO objetivo do presente artigo busca caracterizar a prisão civil na visão do direito constitucional, externando toda sua relevância na hermenêutica jurídica, bem como, no campo dogmático-constitucional. O art. 5 º, LXVII da Constituição da República Federativa do Brasil de…

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