Graciano Pinheiro de Siqueira

Graciano Pinheiro de Siqueira

Publicações

  • Sociedades simples e o Simples tributário

    17/06/2005 03:00 1

    Já me manifestei, por inúmeras vezes, cada vez mais respaldo pela doutrina de eminentes juristas, dentre os quais Fábio Ulhoa Coelho, José Edwaldo Tavares Borba e Arnoldo Wald, que até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02 (Novo Código…

  • As associações e o novo Código Civil

    20/03/2005 03:00 10

    Dispõe o artigo 53 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2.002 (NCC), que "constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos". Esse conceito, agora legal, incorporou o pensamento da doutrina, que…

  • Sociedade simples pura:

    08/03/2005 03:00 2

    Como é sabido, a lei nº 10.406/02 (NCC), inspirada na lei italiana de 1.942, deixou de diferenciar as obrigações civis das comerciais, criando, no âmbito societário, a figura da sociedade simples, se contrapondo à sociedade empresária. A sociedade simples, em…

  • Das assembléias/reuniões de sócios de sociedade limitada

    08/03/2005 03:00 2

                No dia-a-dia da sociedade, os sócios relacionam-se entre si e com terceiros, tomando várias deliberações, que, em regra, dispensam quaisquer formalidades.             Entretanto, em relação a determinadas matérias, dada sua importância para a sociedade e repercussão nos direitos dos sócios e…

  • O direito de empresa e o novo Código Civil

    01/04/2003 03:00 1

    "Atiçar dúvidas. Enquanto as temos, o espírito estará aberto para novas verdades". "Todo assunto possui argumentos contrários".Sociedade e empresaAntes de entrar no assunto propriamente dito, que é, como se tem comentado, "a matéria da moda", parece-me oportuno fazer algumas considerações…

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