Flávio Luiz Yarshell

Flávio Luiz Yarshell

Publicações

  • Competência no Estatuto do Idoso.

    01/01/2004 03:00 1

    A fixação da competência no Estatuto do Idoso pode produzir o efeito inverso ao esperado, especialmente por ter qualificado dita competência, embora determinada por critério territorial (domicílio do idoso), como absoluta e, dessa forma, improrrogável.

  • A interrupção da prescrição pela citação:

    01/05/2003 03:00 2

    Não são poucas as repercussões do novo Código Civil sobre o sistema processual, o que certamente decorre, dentre outras circunstâncias, da função instrumental que exerce o Direito Processual em relação aos valores consagrados no plano material do ordenamento. Nesse contexto,…

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