Julis Orácio Felipe

Julis Orácio Felipe

Publicações

  • Reserva legal florestal e seqüestro de carbono

    23/03/2005 00:00 1

    Entrou em vigor o protocolo de Kyoto. Após desgastantes negociações no âmbito internacional, finalmente foi, com a participação russa, atingido o número mínimo de países para que o tratado possa surtir seus efeitos práticos. A meta é ousada mas terá…

  • Cota de reserva florestal

    02/01/2005 01:00 1

    A legislação ambiental e as áreas de Reserva Legal FlorestalInicialmente, cumpre-nos esclarecer o que é a área de reserva legal florestal. Nos termos do código florestal em vigor, lei 4.771/1965, a reserva legal é: "Área localizada no interior de uma…

  • Manejo florestal em áreas de preservação permanente

    16/05/2004 00:00 1

    Retirada de árvores exóticas das áreas de Preservação PermanenteHá tempos que a questão acima referida, no título deste artigo, vem sendo discutida. Trata-se da viabilidade jurídica e técnica da retirada de árvores da espécie Pinus e Eucaliptos que estão em…

  • Floresta, uma definição atualizada

    01/06/2003 00:00 1

    A disciplina jurídica das florestas no Brasil está inserida na lei 4.771/65, recepcionada pela Constituição Federal de 88 como norma geral. Aos demais entes federativos, nos termos da própria carta magna, cabe apenas suplementa-la (competência concorrente), sem contrariá-la. Entretanto, o…

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